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Importadoras podem ser multadas por valor de ICMS

  • 26 de outubro de 2011
  • Area Fiscal, Notícias Relevantes

Empresas que importam produtos, além de enfrentarem a burocracia no pagamento dos tributos, precisam ficar atentas em relação às diferenças de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dependendo do Estado em que o item ingressa no País.…

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Japão vai contestar elevação de IPI para carro importado na OMC

  • 14 de outubro de 2011
  • Direito Tributário, Notícias Relevantes

O Japão vai contestar a elevação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados na OMC (Organização Mundial do Comércio) nesta sexta-feira, segundo o "Valor Econômico". De acordo com o jornal, a ofensiva contra a medida para proteger a…

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IMPORTAÇÃO – POR QUE O IMPORTADOR NÃO PODE SOLICITAR O RADAR SIMPLIFICADO PARA IMOBILIZADO E PEQUENA MONTA, JUNTOS?

  • 9 de outubro de 2011
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial

Porque, além da definição de apenas uma situação, o limite de US$ 150.000,00 não pode ser ultrapassado em hipótese alguma; assim, a pessoa jurídica habilitada na modalidade Simplificada para operações de pequena monta poderá solicitar alteração para importação de bens…

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São Paulo posterga ICMS da importação de etanol até maio de 2012

  • 8 de outubro de 2011
  • Direito Tributário, Notícias Relevantes

O governador Geraldo Alckmin diferiu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das importações de etanol anidro combustível - usado exclusivamente para ser misturado à gasolina - durante o período de 1º de outubro a 31 de…

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Santa Catarina foi o quarto Estado que mais importou em agosto

  • 19 de setembro de 2011
  • Notícias Relevantes

Santa Catarina foi o quarto Estado que mais importou em agosto, atingindo o volume de US$ 1,432 bilhão, aumento de 16,08% sobre o mês anterior. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que também divulgou…

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Supremo julga ICMS na importação

  • 12 de setembro de 2011
  • Direito Tributário, Notícias Relevantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um caso milionário de cobrança do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação por conta e ordem de terceiros. A expectativa de advogados é que a Corte defina para qual Estado o…

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Camex aprova redução de imposto de importação para três produtos por desabastecimento interno.

  • 2 de setembro de 2011
  • Notícias Relevantes

Brasília (30 de agosto) - A Resolução Camex n° 59, publicada hoje do Diário Oficial da União (DOU), altera o Imposto de Importação de três produtos sem produção nacional. Foram reduzidas para 2% as alíquotas para compra de papel couchê…

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Receita Federal explica ações para fortalecer o controle na importação de mercadorias

  • 22 de agosto de 2011
  • Notícias Relevantes

A Receita Federal vai iniciar segunda-feira (22) a Operação Panos Quentes III, com o objetivo de aumentar o controle sobre as importações de produtos têxteis e de vestuário. O anúncio foi feito hoje (19) pelo Subsecretário de Aduana e Relações…

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Importados terão regras mais duras na alfândega

  • 2 de março de 2011
  • Consultoria Empresarial, Direito Empresarial

O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país, exigindo, para o desembaraço nas alfândegas, os mesmos certificados de segurança e especificações técnicas hoje exigidas das empresas brasileiras para colocar seus produtos no varejo,…

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Camex baixa imposto de importação de 167 produtos

  • 5 de novembro de 2010
  • Notícias Relevantes

Camex reduz imposto de importação de 158 produtos A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou ontem, quinta-feira (4), a redução do imposto de importação de 167 produtos, a maior parte de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção), informou…

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