Entenda o que muda com a nova Lei do Frete #taniagurgel* A nova Lei do Frete é a Lei nº 15.485/2026 (originada da Medida Provisória nº 1.343/2026). Ela torna permanentes as regras de controle do piso mínimo do frete rodoviário…
Existe um planejamento tributário que vem sendo utilizado pelas pessoas jurídicas que apuram imposto de renda com base no lucro real. Algumas dessas empresas são industriais/comerciais e têm seu próprio departamento de logística com seus veículos, que cuida da distribuição…
Existia muita divergência quanto à tomada de créditos de PIS e Cofins não cumulativos, sobre os serviços de manutenção, e sobre as partes e peças de reposição, utilizados em veículos destinados a prestar serviços de transporte. 13852
Uma sentença da Justiça do Rio Grande do Sul impediu a Fazenda estadual de cobrar de uma grande indústria de cimento o ICMS – recolhido por substituição tributária – referente a serviço de frete. No caso, o transporte não é…
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF5ª Nº 42 Na nota fiscal de saída de mercadoria para exportação, contratada com a cláusula CRF - Cost and Freight (Custo e Frete), o campo "Valor do Frete" deve compreender os fretes interno e externo, correspondente…
