Empresas passarão a fazer só uma declaração sobre folha de pagamento BRASÍLIA — O governo vai apertar a fiscalização sobre as informações dos funcionários fornecidas pelas empresas. A partir de janeiro do ano que vem, as firmas terão de enviar…
A nova IN, editada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), segue alterações trazidas pela Lei nº 12.619, de abril deste ano, sobre o exercício da profissão de motorista. 9389
Empresas passarão a fazer só uma declaração sobre folha de pagamento Vivian Oswald Geralda Doca O governo vai apertar a fiscalização sobre as informações dos funcionários fornecidas pelas empresas. A partir de janeiro do ano que vem, as firmas terão…
A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões…
A partir do dia 30, as empresas que necessitam utilizar o canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social Conexão Segura terão como única forma de acesso a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil. A informação foi divulgada pela Circular nº 547…
por Stênio Ribeiro | AGÊNCIA BRASIL Brasília – A partir do próximo dia 30, todas as empresas com mais de dez funcionários terão de usar certificação digital do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para realizar operações com a…
A partir de 30 de junho, todas as operações com a CEF pela internet sobre o Fundo de Gartantia por Tempo de Serviço terá de adotar o mercanismo de segurança. O governo está pressionando as empresas brasileiras a adotarem a…
Disponível os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que pode dar aos trabalhadores domésticos o direito de receber seguro-desemprego mesmo quando estes não contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia…
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (10), em reunião extraordinária, a criação de uma nova linha de crédito à classe média. O financiamento pode ser de até R$ 20 mil por pessoa,…
