EFD ICMS/IPI – Publicado Guia Prático Versão 2.0.6

Principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.6

1.Registro 0000 – inserida Observação de preenchimento do registro, nos casos de empresas prestadoras deserviços de TV por Assinatura;

2. Registro 0005 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);

3. Registro 0100 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);

4. Registro C100 – Exceção 4 – alterada a redação;

5. Registro C100 – campo CHV_NFE – a partir de janeiro de 2012 o preenchimento do campo passa a serobrigatório;

6. Registro C100 – todo documento escriturado, exceto NF-e, com informação de código de situação dedocumento igual a “08” fica obrigado ao preenchimento do registro C110;

7. Registro C170 – Campo 27 – ALIQ_PIS e campo 33 – ALIQ_COFINS – alteração no tamanho do campo e naquantidade de decimais a partir de janeiro de 2012;

8. Registro C170 – inserida as instruções de preenchimento do campo 13;

9. Registro C170 – inserida a observação nas instruções de preenchimento do campo 25 a 36, para as empresasque apuram o PIS e COFINS de forma cumulativa;

10. Registro C190 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 05;

11. Registro C195 – Alterada a redação da Observação da apresentação do registro;

12. Registro C420 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 02, 03 e 04;

13. Registro C470 – Alterada as instruções de preenchimento do registro;

14. Registro C800 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;Guia Prático EFD – Versão 2.0.6Atualização: setembro de 2011Página 165 de 165165

15. Registro C860 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;

16. Registro D100 – Alterada a redação da Exceção 05;17. Registro D100 – Alterada a redação das instruções de preenchimento do campo 03;

18. Registro D696 – Inserida a Observação na apresentação do registro;

19. Registro D697 – Inserida a Observação na apresentação do registro;

20. Registro D697 – Alterada as instruções de preenchimento dos campos 03

Atenção: A partir de janeiro de 2011, o número da Chave de Acesso da NF-e e CT-e passa a ser campo obrigatório, inclusive para operações de saídas.

Para acessar: http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao_2_0_6.pdf

Leia mais

Fisco altera especificações técnicas para geração do arquivo da EFD ICMS/IPI

Os contribuintes obrigados à transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do ICMS/IPI devem ficar atento às mais recentes novidades anunciadas pelo Fisco.
Na semana passada, foi publicado o Ato Cotepe ICMS 41/2001, que faz diversas alterações no Ato Cotepe 09/2011, que estabeleceu as especificações técnicas para a geração do arquivo.
Entre as mudanças anunciadas, a Alliance, empresa especializada em soluções fiscais, destaca a nova versão do Guia Prático da EFD (2.0.6), que era publicado no Portal Nacional do SPED, que pode ser acessado através da página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Leia mais

2012 chega com mudanças na EFD-ICMS/IPI

O Ato Cotepe ICMS 41/2011, publicado em 21.set.2011, faz diversas alterações no Ato Cotepe 09/2008 que estabeleceu as especificações técnicas para a geração do arquivo em questão.

Dentre as mudanças do novo Ato Cotepe ICMS 41/2011, destacamos a nova versão 2.0.6 do Guia Prático da EFD, que será publicado no Portal Nacional do SPED. Esta nova versão implementa alterações em dois tempos: parte que passa a vigorar já em 01.jan.2012 e parte com efeito somente em 01.jul.2012.

Principais alterações com efeito a partir de 01.jan.2012

Leia mais

EFD PIS/COFINS: ADE 24/2011 – Inclue, em 2012, na EFD PIS/COFINS as empresas tributadas pelo Lucro Presumido

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ADE 24/2011ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 24/2011, DE 22 DE AGOSTO DE 2011

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (EFD PIS/COFINS) do Anexo Único do ADE Cofis 34/2010, de 28 de outubro de 2010 .

Leia mais

Novos contribuintes estarão obrigados a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 2012

Contribuintes do RS, da modalidade geral com faturamento em 2010 superior a 2,4 milhões, serão obrigados a Escrituração Fiscal Digital

A Receita Estadual informa que a partir de 1º de janeiro/2012 todos os contribuintes do RS, da modalidade geral, cujo faturamento da empresa em 2010 foi superior a 2,4 milhões , serão obrigados a Escrituração Fiscal Digital (EFD), conforme critérios de seleção definidos na Instrução Normativa 45/98 . Estas alterações na Instrução Normativa, no que se refere EFD, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (13). Os contribuintes obrigados à EFD (atuais e novos) estão relacionados no site da SEFAZ/RS no link http://www.sefaz.rs.gov.br/SPD/EFD-CRD.aspx.

Leia mais

SPED: EFD PIS/COFINS: CONCEITO DE DOCUMENTO EXTEMPORÂNEO

  • 29 de junho de 2011
  • SPED

O cerne da questão abaixo é como tratar um documento fiscal não escriturado no período de jan a março//2011. Segue a resposta do fisco.

O conceito de documento extemporâneo do ICMS é diferente do definido para a EFD-PIS/Cofins.
Na EFD-PIS/Cofins, só vem a se configurar documento extemporâneo aquele que não possa mais ser incluido ou informado na escrituração fiscal do período a que se refira, seja esta original ou retificadora.

Leia mais

Decreto prorroga adoção da EFD para empresas de Santa Catarina

As empresas de Santa Catarina que no ano passado registraram faturamento entre R$ 3,6 milhões e R$ 6 milhões ganharam mais seis meses para adotar a Escrituração Fiscal Digital (EFD).
A prorrogação consta no Decreto nº 305, de 14 de junho, editado pelo governador Raimundo Colombo, que atendeu pedido formulado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC), encaminhado através da Secretaria da Fazenda.
Com a prorrogação, os arquivos da EFD poderão ser transmitidos ao Fisco catarinense a partir de janeiro do próximo ano.
No caso das empresas que apuraram receita inferior a R$ 3,6 milhões não há, ainda, prazo definido para adoção da EFD.
Já os demais contribuintes, ou seja, as empresas que faturaram mais de R$ 6 milhões no exercício passado terão que adotar a EFD no prazo inicialmente estabelecido: 1º de julho deste ano.

Leia mais

SPED – EFD – Estado de Pernambuco e o DF devem seguir o modelo federal

Estas perguntas são recentes, levantadas pela comunidade Sped Brasil e nos chamaram a atenção para algo especial: Estamos há um mês da obrigatoriedade EFD PIS/COFINS e as empresas querem saber o que fazer para responder estas questões.

A primeira questão foi formulada pelas empresas que estão situadas no DF e Pernambuco, que não aderiram ao Projeto Sped. A EFD PIS/COFINS tem como base a EFD ICMS/IPI, mas, como apresentar estes arquivos se a empresa não é obrigada a escriturá-la? Esta situação ocorre com outras empresas, mesmo estas localizadas nos estados que homologaram a EFD. Por exemplo: o setores Telecom e Energia Elétrica, não foram incluídos na EFD, portanto são dispensados, pois já têm o convênio 115/03.

Leia mais

Alteradas, em São Paulo, disposições sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Foram alteradas disposições da Portaria CAT nº 147/2009 sobre informações gravadas em arquivo digital e inclusão no registro da EFD, referente à Nota Fiscal Eletrônica, das informações contidas no Anexo V da mencionada portaria, pelas empresas de comunicações e de energia elétrica, e revogados o § 3º do art. 3º, os registros C425 e C495 do Anexo I e o Anexo II, que dispunham sobre a dispensa de informações relativas aos respectivos registros.

(Portaria CAT nº 34/2011 – DOE SP de 16.03.2011)

Fonte: Editorial IOB

Leia mais