Por Marcos Santana Criado pela Receita Federal para melhorar o controle e fiscalização de tributos em todo o território nacional, o Sped fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) é tema de discussões esta semana entre a Federação do Comércio e…
Por Luiz Augusto Dutra da Silva - Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal O código de Situação Tributária é composto de três dígitos na forma ABB, onde o 1º dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço,…
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 08 SEFA, DE 06/07/2012 (DO-PA, DE 10/07/2012) Prorroga o prazo para a apresentação do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD, relativamente ao mês de Junho de 2012. 8555
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RS) prorrogou os prazos para remessa da Escrituração Fiscal Digital (EFD), solicitação feita pela Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS). O decreto estadual com as alterações nos prazos…
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 18 SEFAZ, DE 26/06/2012 (DO-CE, DE 05/07/2012) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), disciplinada para uso dos contribuintes do ICMS nos arts.276-A A 276-M do decreto Nº24.569, de…
Publicada a versão 2.0.26 do PVA da EFD. A versão anterior (2.0.25) poderá ser utilizada até 05/07/2012. Principais alterações: Correção de erro relacionado a informações do CFOP no Resumo Total do relatório de Documentos Fiscais de Saída; 8237
IN Sec. Faz. - AL 11/12 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 11 de 18.06.2012 DOE-AL: 19.06.2012 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre…
Empresas podem regularizar espontaneamente para minimizar multas que podem chegar a R$ 10 mil por mês A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina deflagrou no mês de maio a operação Livro Aberto com o objetivo de regularizar a situação das…
Chamo a atenção ao Comunicado DEAT/EFD nº 5 o qual vincula que a partir de 08 de Maio os contribuintes de São Paulo irão conhecer os prazos para inicio da transmissão do EFD ICMS/IPI neste Estado. Alerto que tenho visto…
Já temos um novo guia prático para a EFD ICMS/IPI, veja no link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GU... Principais alterações no Guia Prático da EFD - versão 2.0.8 1. Alteração na redação da Exceção 1 do registro C100; 2. Alteração da redação da Exceção 2…
