contrato – Tânia Gurgel

JT descaracteriza contrato de arrendamento e reconhece vínculo de emprego

9 de outubro de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

O reclamado negou os fatos, insistindo na validade do contrato de arrendamento. O trabalhador prestava serviços em uma farmácia, formalmente como arrendatário. Mas ele buscou a Justiça do Trabalho alegando que o contrato de arrendamento foi firmado apenas para burlar…

Contrato a Prazo Determinado – Estabilidade Provisória a partir de 28/09/2012

1 de outubro de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) publicou nos dias 26 e 27/09/2012 e republicou no dia 28/09/2012, as Resoluções nºs 185 e 186/12, contendo as alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aprovadas pelo Tribunal Pleno no…

Contrato verbal também vale

8 de novembro de 2010
Notícias Relevantes

Fornecedores devem ter cuidado com o que seus colaboradores prometem ao cliente. Enganam-se os empresários que pensam que só o contrato escrito tem valor numa relação de consumo. O que é dito verbalmente para o consumidor numa transação de venda…