CONFAZ - ICMS - Operações com o fim específico de exportação - Procedimentos - Alterações - Retificação Foi retificado no DOU de 3.8.2016 o Convênio ICMS n° 20/2016, para corrigir a indicação dos dispositivos revogados. Citado ato alterou o Convênio…
O CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief 5/2016 (DOU de 09/03), criou novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP. Os novos códigos serão utilizados para emissão de documentos fiscais para acobertar operações do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto…
Por Marcelo Santos
Os empresários brasileiros já se deram conta da necessidade e dos benefícios da tecnologia na redução dos custos e no aumento da competitividade. Mesmo nas microempresas, os softwares e a internet estão cada vez mais presentes. Entretanto, se por um lado o cenário é de avanços tecnológicos, que permitem a modernização e a agilidade dos processos, por outro, existem as obrigações, em especial as tributárias, que oneram e expõem os negócios das empresas ao risco, em todos os segmentos do mercado.
Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) precisam ficar atentos às alterações em sua validação. As mudanças, que entraram em vigor dia 1º de novembro, têm por meta sanar os problemas no envio de informações digitais como preenchimento inválido, uso indevido de Códigos Fiscais de Operação (CFOP) e totalizações incorretas.
As novas normas estão previstas na Nota Técnica nº 2011/004, produzida a partir de reuniões do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), onde foram apontados os erros mais frequentes de envio da Nota Fiscal em todo o Brasil.
Visando melhorar os controles e cruzamentos dos materiais utilizados na prestação de serviço a partir de 01/01/2011, o CONFAZ alterou a Ajuste Sinief Confaz 4/10, veja integra abaixo: Aj. SINIEF CONFAZ 4/10 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL…
Visando melhorar os controles e cruzamentos dos materiais utilizados na prestação de serviço a partir de 01/01/2011, o CONFAZ alterou a Ajuste Sinief Confaz 4/10, veja integra abaixo: Aj. SINIEF CONFAZ 4/10 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL…
