NFC-E - NF-E - COMUNICADO SRE Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 2025 -Esclarece sobre a vedação da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT. #taniagurgel Comunicado SRE Nº 6 DE 22/05/2025 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em…
Foi alterada a Portaria CAT nº 147/2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT), para determinar que o seu cancelamento deverá ser providenciado em até 30 minutos…
O SAT é um Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e-SAT) que tem por objetivo documentar, de forma eletrônica, as operações comerciais do estabelecimento varejista. Tendo em vista a publicação da Portaria CAT nº 59/15 (DOE-SP de 12/06/2015),…
Foi alterada a Portaria nº 147/2012, que trata da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT e da obrigatoriedade de sua emissão, para dispor, dentre outros assuntos, sobre: 14154
Foram divulgadas 03 novas publicações de atos normativos que impacta no CF-e-SAT, a saber: Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi aprovada a Nota Técnica nº 2013/001, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu publicidade à Nota Técnica SAT nº 2013/001, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para a fabricação e o desenvolvimento do Sistema de…
