Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada “Contrato de…
1 - Quem pode participar do PAT? Todas as pessoas jurídicas que tenham trabalhadores por ela contratados. 2 - A participação da Empresa no PAT é obrigatória? Não. A adesão ao PAT é voluntária. Porem alertamos que caso a empresa…
O salário “in natura”, também conhecido como salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador ao empregado pelo trabalho realizado.
Ele se traduz em uma utilidade essencial à vida, como, por exemplo, alimentação, água, educação ou assistência médica, oferecida como um adicional à remuneração. Mas, para que a vantagem fornecida pelo empregador configure salário “in natura” é necessário que o empregado não tenha qualquer participação no benefício, ainda que em valores ínfimos. Do contrário, não haverá salário “in natura”.
