Empresários repudiam veto à extinção de multa extra do FGTS
29 de julho de 2013
O veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, no…
Empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato
29 de julho de 2013
Quando o trabalhador tem sua aposentadoria concedida pela Previdência Social ele poderá movimentar a sua…
Canal do TRT-2 no YouTube: informações jurídicas e novidades sobre o Tribunal
27 de julho de 2013
Um acervo de vídeos com conteúdo de interesse para magistrados, servidores, jurisdicionados e operadores do…
TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM 2013 E COM SPED CONTÁBIL
26 de julho de 2013
I – INTRODUÇÃO: 1.1 – Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto,…
Confirmada a responsabilidade solidária de construtora pelos créditos trabalhistas de reclamante
26 de julho de 2013
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma renomada empresa…
COMO EXCLUIR NOMES DOS SÓCIOS DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
24 de julho de 2013
Após a divulgação pela PGFN do Parecer de nº. 2025, de 2011 e publicado no…