retenções do INSS no que tange a prestação de serviços em condições especiais

Repasso esse parecer que nesse momento do eSocial se faz necessário uma reflexão do processo…

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Infarto sofrido no curso de auxílio-doença não afasta direito a estabilidade acidentária

Assim, pela tese da empregadora, não haveria nexo causal entre o infarto e as atividades…

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Aposentadoria Especial Ao Segurado Com Deficiência: Saiba quem pode requerer

Os segurados da Previdência Social com deficiência física, intelectual ou sensorial têm condições diferenciadas para…

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Recepcionista da emergência tem direito a adicional de insalubridade

Uma recepcionista que atendia pacientes com doenças infetocontagiosas no pronto-socorro, acompanhando-os até à internação ou…

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PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL.

À pessoa jurídica que se dedique à produção rural, que hoje recolhe as contribuições previdenciárias…

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Reflexos da aposentadoria especial no contrato de trabalho

A aposentadoria especial é devida ao segurado-empregado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que…

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