EMPRESA QUE NÃO PAGA VALE-TRANSPORTE NÃO PODE DEMITIR DEVIDO A FALTAS
6 de fevereiro de 2015
Empresa que deixa de pagar vale-transporte a empregado não pode demiti-lo por justa causa…
Urgente - Mudança no Preenchimento da GFIP - SIMPLES Nacional
5 de fevereiro de 2015
Foi publicado no DOU de 05/02/2015 o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3/15, que dispõe sobre…
VIGIA DE LOJA DE CONVENIÊNCIA EM POSTO RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
5 de fevereiro de 2015
Um vigia de loja de conveniência de um posto de combustíveis que também fazia rondas…
TRÊS ACUSADOS POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
5 de fevereiro de 2015
Réus não comprovaram que dificuldades financeiras inviabilizavam a existência do negócio A Décima Primeira Turma…
Configuração : acidente do trabalho e doença profissional.Responsabilidade civil do empregador
5 de fevereiro de 2015
O mandamento constitucional inserido no inciso XXVIII do art. 7.º determina que a responsabilidade do…
Contrato de trabalho iniciado no brasil e ultimado no exterior não exclui aplicação da lei nacional
5 de fevereiro de 2015
Segundo congraçamento da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, relatado em…