Turma TST mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto #taniagurgel
30 de junho de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Brasil…
Receita investiga sonegação em desoneração da folha de pagamento_construtoras são o alvo
21 de junho de 2016
Auditorias da Receita Federal identificaram um esquema de sonegação envolvendo empresas beneficiadas pela política de…
Tribunal multa empresa e trabalhador por fraude em rescisão contratual
10 de junho de 2016
Um trabalhador e a empresa à qual ele prestava serviço foram multados pela Justiça do…
Perícia Médica Afastamento Superior a 15 dias
9 de junho de 2016
Por intermédio do Decreto nº 8.691/16 (DOU de 15/03/2016) foi alterado o Regulamento da Previdência…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
20 de abril de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19),…
Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho _multa de R$ 20.000,00
18 de abril de 2016
LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Mensagem de veto Dispõe sobre a proibição…