TST Afasta Pagamento Cumulativo De Adicionais De Periculosidade E Insalubridade

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal…

Leia mais
Novos Procedimentos A Serem Observados Na Restituição E Compensação De Créditos Previdenciários

Novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários

A RFB divulgou novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários,…

Leia mais
ESocial – Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias E Trabalhistas – Versão 2.2

eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Versão 2.2

O Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema…

Leia mais
TST Decide Que Acordo Coletivo Não Pode Se Sobrepor à CLT

TST decide que acordo coletivo não pode se sobrepor à CLT

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo…

Leia mais
Segurança E Saúde No Trabalho_ Alterações De Normas Regulamentadoras

Segurança e Saúde no Trabalho_ Alterações de Normas Regulamentadoras

Os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira,…

Leia mais
EFD REINF CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEI @TANIAGURGEL

EFD REINF CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEI @TANIAGURGEL

A partir de 1º de julho de 2009, a empresa contratante de MEI para prestação de…

Leia mais