Trabalhista - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Ano-base 2010 - Instruções e prazo de entrega
8 de janeiro de 2011
Por meio da Portaria MTE nº 10/2011 foram aprovadas as instruções para a declaração da…
Reajuste do Seguro-desemprego
4 de janeiro de 2011
A partir de 1º.01.2011, a parcela mínima de seguro-desemprego a ser paga ao trabalhador dispensado…
MUDANÇA NA TABELA DO INSS, SALÁRIO MINÍMO E IRRF EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2011
3 de janeiro de 2011
Previdenciária - Novo valor do salário-mínimo mensal é de R$ 540,00, válido desde 1º.01.2011 A…
Ação altera cálculo no INSS
8 de dezembro de 2010
A vitória do segurado do INSS que conseguiu retirar do cálculo de seu benefício o…
Participação nos lucros não deve ser tributada
8 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou duas empresas de um mesmo grupo de pagar…
Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte
6 de dezembro de 2010
Decisão do Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o…