Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora
5 de março de 2012
O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas…
Pedidos de Restituição indevidos - requerente vinculado a Regime Próprio de Previdência Social-RPPS
2 de março de 2012
Desde janeiro de 2009 os pedidos de restituição de contribuições previdenciárias indevidas ou a maior,…
IRPF2012 - Empregado Doméstico
1 de março de 2012
Empregado Doméstico: Dedutibilidade Depois de assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do…
Prorrogado até 16.03.2012 o prazo para utilização da Gare-DR para recolhimento de emolumentos da JUCESP
29 de fevereiro de 2012
Foi prorrogado até o dia 16.03.2012 o prazo para recolhimento dos emolumentos da JUCESP por…
O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária
28 de fevereiro de 2012
O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão…
Penalidades Aplicadas Pela Não Apresentação da GFIP/SEFIP
27 de fevereiro de 2012
O recolhimento das contribuições previdenciárias não dispensa a entrega da GFIP/SEFIP. Poderão gerar penalidades, de…