Reforma Trabalhista MP 808
16 de novembro de 2017
Foi publicada no DOU de 14/11/2017 - Edição Extra a Medida Provisória nº 808/17, que altera…
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
1 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de…
eSocial: A Indicação dos Treinamentos Obrigatórios é a grande Novidade do MOS vs 2.4.
14 de outubro de 2017
Em nossos eventos, cursos e palestras, sempre alertamos sobre a possibilidade do retorno dos treinamentos…
Simples Nacional_ Aviso prévio indenizado _ SEFIP/GFIP _IN 1730/2017
21 de agosto de 2017
Foi publicada no DOU de 17.8.2017 valor do aviso prévio indenizado, a Instrução Normativa RFB…
Tribunal TRF4 Não há incidência do INSS Patronal sobre terço constitucional de férias gozadas e férias indenizadas, aviso prévio indenizado, e 15 primeiros dias de afastamento por doença ou acidente de trabalho
14 de agosto de 2017
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028776-63.2016.4.04.7000/PR RELATOR - Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO -…
Lei da gorjeta regulamenta relação entre trabalhadores e empregadores
14 de agosto de 2017
Apenas três meses após entrar em vigor, a lei da gorjeta (3.419/2017) já provocou mudanças…