Gerente atuava por meio de contrato de sociedade em conta de participação tem vínculo de emprego reconhecido
7 de fevereiro de 2013
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de…
Tribunal publica súmula que beneficia empregador pessoa física
7 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) publicou, na última terça-feira (29/01), a…
FAP: Novecentas mil empresas terão alíquota do SAT reduzida em 2013
7 de fevereiro de 2013
Essas empresas se destacaram na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais Mais de 900 mil…
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
6 de fevereiro de 2013
Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)…
STJ analisa contribuição ao INSS
5 de fevereiro de 2013
Depois de um voto favorável à desoneração da folha de pagamento das empresas, foi suspenso…
Mudança processo administrativo do INSS referente a perícia médica IN 64
3 de fevereiro de 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, da Previdência Social - Altera…