A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) já está utilizando a nova ferramenta de comunicação denominada Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), que visa aproximar os contribuintes do fisco estadual, por meio da comunicação eletrônica.
“Essa ferramenta possibilita que o contribuinte tenha acesso às informações da Sefaz sem sair do seu domicílio e, por outro lado, a Sefaz pode passar informações para o contribuinte sem ter que ir até o local da sua empresa.
Portanto, possibilita um estreitamento do relacionamento do fisco com o contribuinte”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar.
Ele destaca que o DTe vai encurtar o tempo entre a Sefaz e o contribuinte, facilitando a vida destes, na medida que ele terão todas as informações da sua empresa disponíveis no seu escritório, da mesa forma que o fisco vai ganhar tempo, mais agilidade e inteligência, já que terá um tratamento diferenciado das informações do contribuinte. “Portanto, vamos estreitar esse relacionamento, de uma forma inteligente e segura, objetivando fazer com que as empresas e a Sefaz fiquem mais próximas para zelarem pelo patrimônio da sociedade, que é o imposto”, destaca Silvano.
Além dessa aproximação, o secretário ressalta que o Estado também ganha em relação à organização dessas informações fiscais, uma vez que, por meio do DT-e as informações estarão disponíveis para serem trabalhadas e confirmar se o contribuinte está em dia com as obrigações tributárias. “Vamos ter mais tempo para trabalhar a arrecadação do Estado e, por sua vez, a empresa vai ter mais oportunidade de andar legal porque terá acesso à informação em tempo real”, destaca Silvano.
Contribuintes cadastrados devem acessar o DT-e
O contribuinte é considerado intimado com relação às comunicações de atos oficiais, enviados via DT-e, 15 dias após o registro da mensagem na Caixa Postal. Por isso, eles devem acessar a caixa postal do DT-e e, quando necessário, encaminhar as demandas solicitadas pela Sefaz.
Inicialmente, terão acesso ao DT-e os contribuintes, cadastrados no SIAT Web, independente do regime de recolhimento, e os que são do Regime de Recolhimento Correntista, Substituído (postos de combustíveis) ou Retenção na Fonte, que juntos somam algo em torno de cerca de 13 mil contribuintes, mas a intenção da Sefaz é ampliar esse cadastro para todos os 55 mil contribuintes do Estado. “O nosso objetivo é facilitar a comunicação entre da secretaria e os contribuintes, utilizando essa ferramenta para enviar todos os avisos, comunicações, notificações e intimações para que eles tomem conhecimento dessas informações por meio da internet”, destaca o auditor fiscal da Fazenda Estadual, Anísio Soares.
Para terem acesso ao DT-e, os contribuintes não cadastrados fizeram o cadastramento no SIAT Web, na página da Sefaz, depois reconheceram o documento em cartório e se dirigiram até uma agência de atendimento da Sefaz ou na sede (GIEF), no Centro Administrativo, para receber a senha de acesso ao DT-e. A partir disso, desde o dia 01 de julho, terão acesso às funcionalidades privadas, ou seja, aquelas relativas às informações da sua empresa, dentre elas, dados sobre pagamento, conta corrente, declarações, IPVA, certidões, etc.
Fonte: Fiscosoft