O governo está aproveitando a crise internacional para tentar conter a pressão por aumento de gastos a partir de 2012. Com a elevação do estresse nos mercados, desde segunda-feira a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vêm cobrando parceria e responsabilidade com o equilíbrio fiscal do Congresso Nacional – onde tramitam projetos que representam cerca de R$150 bilhões em despesas e podem dificultar o manejo das receitas. Diante do Parlamento, em audiência, Mantega reiterou ontem o recado e o estendeu ao Judiciário, cobrando apoio, sintonia e parcimônia nos gastos.
Como O GLOBO antecipou na segunda-feira, Dilma convocou para hoje uma reunião do Conselho Político na qual a necessidade de rigor fiscal será o fio condutor da pauta. Participam todos os presidentes e líderes dos 15 partidos da base aliada, além de ministros.
– Recomenda-se solidez fiscal, e precisamos do apoio de todos os Poderes. Do Executivo, temos a garantia de que os gastos não crescerão, e pedimos que os outros não façam gastos exacerbados. É importante haver uma sintonia entre os Poderes, coisa que não houve nos EUA (onde o presidente Barack Obama teve que brigar com o Congresso para elevar o teto da dívida do país). O Brasil tem tido um comportamento mais maduro desse ponto de vista. O Parlamento, com o Executivo, tem tido um comportamento patriótico – disse Mantega.
O Supremo Tribunal Federal (STF) quer um grande reajuste dos vencimentos dos ministros em 2012, já que este ano o governo concedeu apenas um terço do que o que foi pedido. Seriam R$440 milhões. Mas a preocupação do Ministério do Planejamento é com o efeito-cascata: o subsídio do ministro do STF é o teto salarial do funcionalismo público federal e pode provocar reivindicações dos parlamentares, dos magistrados nos estados etc.
Em evento no Palácio do Planalto, Mantega alertou os servidores:
– Não é recomendável que neste momento se aumente salários do setor público.
A austeridade fiscal é hoje um trunfo do Brasil em meio às turbulências, segundo governo e analistas. Forma um tripé com as reservas internacionais de quase US$350 bilhões e o mercado doméstico em expansão. Uma forte elevação de gastos reduziria a eficácia desta política.
O aperto de receitas preocupa as centrais sindicais. O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), pediu à presidente Dilma que se repita a linha expansionista com que o Brasil enfrentou a crise de 2008.
Fonte: O Globo / por Fenacon