SÃO PAULO – O governo federal estuda uma série de medidas tributárias para reduzir os impostos sobre as aplicações financeiras, beneficiando produtos como os fundos imobiliários, os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e os ETFs (fundos de investimentos com quotas negociadas em bolsa de valores).
Segundo apurou o InfoMoney, representantes do mercado financeiro solicitaram a redução da alíquota de Imposto de Renda cobrado das aplicações em fundos imobiliários com quotas negociadas na BM&FBovespa. Hoje os dividendos mensais distribuídos por esses fundos já são isentos de impostos para pessoas físicas, mas sobre o ganho de capital na negociação de quotas incide uma alíquota de 20%.
O mercado pede que o IR seja reduzido para 15% – alíquota igual à da maioria das transações com ações e incidente também sobre a valorização dos imóveis físicos no momento da venda. Outro pleito é isentar o investidor do pagamento de IR sempre que ele vender menos de R$ 20 mil em quotas de fundos em um único mês – a mesma regra é válida hoje para as ações negociadas na BM&FBovespa.
“Existe alguma demanda no sentido de equiparar com as ações não apenas na alíquota (de 20% para 15%) como na possibilidade de isentar vendas de até R$ 20 mil”, disse o advogado especialista em fundos imobiliários Arthur Vieira de Moraes.
O gestor de um grande fundo imobiliário, que preferiu não se identificar, confirmou as negociações. “Existe sim essa conversa junto à CVM e aos órgãos do governo federal. Hoje os fundos imobiliários são tributados de maneira diferente do mercado acionário, mas eles têm o mesmo risco de uma ação, apesar de oscilarem um pouco menos. Daí vem o pedido de equiparação das alíquotas”, disse.
O fundador do site Fundo Imobiliário, Sérgio Belleza, afirma que a tributação atual dos fundos imobiliários já é benéfica para o investidor, mas ainda pode melhorar. “Só nos falta baixar o IR de ganho de capital de 20% pra 15%”, pontuou.
ETFs de fundos imobiliários
Outro ponto que está sendo discutido com o Governo é a criação de ETFs de fundos imobiliários e a possibilidade de aplicar uma tributação diferente. “A discussão está em andamento. Existem questões que precisam ser trabalhadas para o lançamento de um ETF de fundos imobiliários, mas é algo que já está no radar da BM&FBovespa para ser criado”, disse o gerente de produtos da Bovespa, Paulo Cirulli, durante o lançamento do IFIX (Índice de Fundos Imobiliários) na última segunda-feira (3). Esse mesmo índice poderia servir de parâmetro para a montagem do ETF.
Como os rendimentos pagos pelos fundos imobiliários são isentos de imposto de renda (mas os ETFs, não), o executivo disse que é preciso analisar esta possibilidade de isenção também para um possível ETF de fundos imobiliários. “Essa discussão está na mesa e é extremamente favorável para o investidor. Se isso for conseguido, é o ideal. [Já conversamos com] a CVM, a Receita Federal, abrindo esses fóruns de discussões”, afirmou.
A mudança exigiria outras alterações legais. Hoje a CVM só permite o lançamento de ETFs de ações. Segundo gestores de fundos com quotas negociadas em bolsa, o ideal seria permitir a criação de ETFs de renda fixa e de fundos imobiliários.
Um dos entraves é que a lei não permite a criação de produtos sintéticos, como nos Estados Unidos. Então um ETF que segue o Ibovespa, por exemplo, é montado com a compra proporcional de todos os papéis que compõem o índice. O mercado gostaria que um ativo sintético que seguisse rigorosamente o Ibovespa já fosse suficiente para lastrear o ETF, facilitando a gestão .
FIDC
Em entrevista ao jornal Valor publicada nesta terça-feira (leia aqui) , o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que uma das medidas em estudo pelo governo dentro da proposta de desonerar aplicações financeiras de longo prazo é conceder a isenção para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) de obras de infraestrutura.
Hoje algumas debêntures de infraestrutura já contam com essa isenção. A mudança equipararia as isenções para investimentos em infraestrutura por meio de debêntures ou de FIDCs. Com a mudança, o governo acreditaria que haveria mais dinheiro para desatar o nó da infraestrutura no Brasil. Já os investidores poderia ter um rendimento líquido maior, compensando a queda dos juros.
Diego Lazzaris Borges
João Sandrini
Infomoney