Uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e do Ministério Público Estadual, com apoio das polícias Civil e Militar, realizou uma devassa nesta quarta-feira na cervejaria Crystal, do grupo Petrópolis, em Boituva, a 115 km de São Paulo. A empresa, que produz também cervejas das marcas Itaipava, Lokal e Petra, é suspeita de ter sonegado 600 milhões de reais em impostos estaduais entre 2006 e 2011.
A ação, batizada de Operação Czar, mobilizou 80 agentes públicos. A chegada dos comboios de viaturas e veículos de fiscalização chamou a atenção dos moradores. Os trabalhos na cervejaria foram suspensos e a maioria dos funcionários, dispensada.
De acordo com promotores que participaram da força-tarefa, a investigação revelou evidências de que a empresa estaria sonegando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através de transferências simuladas de bebidas entre a fábrica paulista e uma das filiais do grupo no Rio de Janeiro. Com a operação, a empresa teria se beneficiado irregularmente da substituição tributária, deixando de recolher o imposto incidente nas vendas no atacado e varejo realizadas no próprio Estado.
As investigações tiveram início em 2011 e, de acordo com os promotores, foram levantados indícios de que várias distribuidoras de bebidas, destinatárias dos carregamentos, eram controladas pelo mesmo grupo econômico, de modo a dissimular a fraude.
A Justiça expediu dois mandados para busca e apreensão de documentos na fábrica de cerveja e no centro de distribuição do grupo, ambos localizados em Boituva. Não foram expedidos mandados de prisão. Os agentes do fisco abriram armários, vasculharam arquivos e recolheram centenas de pastas com documentos. Também foram feitas cópias dos arquivos dos computadores. Alguns equipamentos foram apreendidos.
O material foi levado para a Delegacia da Receita Tributária de Sorocaba e será analisado por peritos contábeis. Caso as fraudes sejam comprovadas, as provas serão encaminhadas ao Ministério Público para abertura de ação penal por crime contra a ordem tributária contra os responsáveis pelos ilícitos.
Por meio de nota, o grupo Petrópolis informou que seus advogados se reuniram com representantes da Secretaria da Fazenda para apresentar documentos relativos à sua movimentação comercial. A empresa informou que “o grupo está à disposição das autoridades para auxiliar na investigação”.
Cevada – O grupo Petrópolis já foi investigado durante a Operação Cevada, realizada em 2005, pela Receita Federal, para apurar suspeita de sonegação de 1 bilhão de reais em impostos. Naquela ação, o alvo principal foi a cervejaria Schincariol, de Itu, na época o segundo maior grupo cervejeiro do País. A operação, em conjunto com a Polícia Federal, resultou na prisão de 20 pessoas, entre elas os três proprietários – Adriano, Alexandre e Gilberto Schincariol – e executivos da cervejaria de Itu, além de pessoas ligadas à cervejaria Itaipava – todos acabaram libertados. Em 2011, a Schincariol foi vendida para o grupo japonês Kirin.
Fonte: Agência Estado
Associação Paulista de Estudos Tributários, 17/5/2012 12:57:26
