13 de outubro de 2010 Area Fiscal, Artigo, Consultoria Empresarial, Direito Tributário, Downloads Confira na íntegra a entrevista com Dra. Tânia Gurgel na revista “Guia da Construção” – Mês de Outubro de 2010. Veja a matéria na revista clicando aqui: Página 1 e Página 2 danfenfe Compartilhe Tweet Like Plus one Pin It Share Artigos relacionados SP – Operação Quebra-Gelo suspende inscrição estadual de 189 empresas A partir desta medida, estes contribuintes estão impedidos de emitir… Legitimidade da exigência de estorno do crédito de ICMS, formulada pelo Estado destinatário da mercadoria, quando a operação tributada no Estado de origem é beneficiada com incentivo fiscal, outorgado à revelia das prescrições constitucionais. Discute-se a legitimidade da exigência de estorno do crédito de… Serviços de montagem de equipamentos e de construção civil – regime de apuração Processo de Consulta nº 36/11 Órgão: Superintendência Regional da…
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