O total de autuações decorrentes das fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil em Alagoas subiu 187% no primeiro semestre de 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. O incremento, segundo Ideraldo Oliveira, Chefe da Fiscalização, é reflexo do aprimoramento do sistema de informações, da capacitação da equipe de auditores fiscais e do aprimoramento das rotinas de seleção de contribuintes com foco nos contribuintes de maior poder contributivo, sem deixar de lado os demais.
Entre janeiro e junho de 2010, a Receita Federal em Alagoas efetuou autuações no valor de R$ 49 milhões. No primeiro semestre de 2011, esse número subiu para R$ 141 milhões. A expectativa é que tanto o número de contribuintes fiscalizados quanto o valor das autuações aumentem no segundo semestre de 2011. “Estamos finalizando diversos cruzamentos de dados, inclusive com a utilização de informações de notas fiscais eletrônicas e do sistema público de escrituração digital (SPED)”, justifica Ideraldo Oliveira.
Entre as irregularidades mais frequentes em que incorrem as empresas, está a omissão de receita (quando não declaram tudo o que faturaram), movimentação financeira incompatível (quando movimentam nos bancos quantias bem maiores que as receitas declaradas) e despesas não permitidas pela legislação tributária ou acima das efetivamente dispendidas. “A empresa informa erroneamente, por exemplo, que teve uma série de despesas para reduzir o imposto a ser pago”, explica Ideraldo Oliveira. As irregularidades cometidas pelas pessoas físicas são semelhantes: omissão de rendimentos, patrimônio superior ao que a renda declarada permite e movimentação financeira incompatível.
As penalidades dependem da irregularidade. A multa, por exemplo, varia entre 75% a 225% do imposto que deveria ter sido pago pelo contribuinte. Quando detecta alguma fraude, a Receita Federal também encaminha o caso para o Ministério Público Federal. “E o contribuinte tem de responder por crime contra a ordem tributária”, acrescenta o Chefe da Fiscalização da Receita Federal do Brasil em Alagoas.
Alguns erros, admite Ideraldo Oliveira, são cometidos sem intenção. Neste caso, orienta o Chefe da Fiscalização, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, ver se a declaração ficou em ‘malha’ e corrigir, enviando uma ‘retificadora’. O contribuinte pode corrigir as informações erradas enquanto não for intimado pela fiscalização. Depois disso, será fiscalizado, autuado e deverá pagar uma multa. Os contribuintes fiscalizados tem 30 dias para recorrer ou pagar os impostos. O valor das autuações (multas) é revertido para o Fundo de Aprimoramento das Atividades de Fiscalização da Receita. “Os impostos são destinados aos gastos previstos no orçamento”, completa o Chefe da Fiscalização.
Fonte:Ascom da DRF em Maceió/AL em http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=109523
Fonte: BLOG robertodiasduarte