Fazenda Estadual de São Paulo credencia 101 mil empresas no Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC
24 de setembro de 2013
A Secretaria da Fazenda credenciou no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) 101 mil empresas que…
SP - ICMS -Alteração da legislação sobre a Alíquota de 4% - Bens e mercadorias importados - FCI - NF-e -
23 de setembro de 2013
Foi alterada a Portaria nº 64/2013, que trata dos procedimentos que devem ser observados na…
URGENTE MUDANÇAS NO EFD CONTRIBUIÇÕES
20 de setembro de 2013
Já está disponível a nova versão da EFD CONTRIBUIÇÕES 2.05, a versão atual (2.04a) poderá ser…
Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal esclarece sobre as novas regras do processo de consulta
20 de setembro de 2013
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.396/2013, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)…
Execução fiscal deve ser ajuizada contra todos os devedores dentro do prazo legal de cinco anos
20 de setembro de 2013
As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações…
IRPJ/CSL - Receita Federal esclarece sobre as novas regras de preços de transferência
19 de setembro de 2013
A Lei nº 12.715/2012, que modifica a Lei nº 9.430/1996, trouxe significativas alterações na legislação brasileira…