Tribunais julgam válidos créditos de ICMS de fornecedor irregular
17 de outubro de 2013
Contribuintes têm conseguido no Judiciário e na esfera administrativa cancelar autuações fiscais contra o aproveitamento…
Lei da Transparência Fiscal - Informação sobre os tributos na emissão de documentos - Prorrogado 10/06/2014
16 de outubro de 2013
Por meio da Lei nº 12.868/2013, que converteu com modificações a Medida Provisória nº 620/2013,…
PIS e COFINS – Crédito Presumido – Instituição
16 de outubro de 2013
O crédito presumido poderá ser aproveitado inclusive na hipótese de a receita decorrente da venda…
Fisco exclui ICMS do cálculo de PIS-Cofins para importação
14 de outubro de 2013
A Receita Federal vai excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da…
PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Novas fórmulas para cálculo - IN nº 1401/2013
14 de outubro de 2013
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.401/2013, publicada no DOU de 11.10.2013, foi divulgada…
Urgente - Governo mantém reabertura do Refis da Crise por Tânia Gurgel
10 de outubro de 2013
O Diário Oficial da União publicou hoje a Lei 12.865 que, entre outras coisas, autoriza o pagamento de subvenção…