ICMS/SP - Mudança de ICMS ST com a revogação dos Protocolos ICMS nºs 93 e 94/2011, entre SP e MA
14 de dezembro de 2013
Em virtude da revogação dos Protocolos ICMS nºs 93 e 94/2011, que dispunham sobre a…
Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições através da Solução de Consulta Cosit nº 28/2013
13 de dezembro de 2013
A Solução de Consulta Cosit nº 28/2013 – DOU 1 de 12.12.2013, trouxe esclarecimentos acerca…
DEFINIDOS SUBLIMITES DO SIMPLES NACIONAL PARA 2014
6 de dezembro de 2013
Resolução CGSN nº 110, de 3 de dezembro de 2013 DOU de 5.12.2013 Dispõe sobre…
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA
5 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da…
BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS. Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
3 de dezembro de 2013
Os descontos incondicionais consideram-se parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal…
CONTRIBUINTE QUE DESCUMPRIU OBRIGATORIEDADE DE EMITIR NFS-E TEM MULTA CANCELADA
28 de novembro de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou recentemente[1] auto de imposição de multa de 50%…