STJ define a base de cálculo de ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
13 de janeiro de 2014
A questão da incidência do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos da mesma…
Prazo para adesão ao Simples termina no dia 31 de janeiro
11 de janeiro de 2014
Dia 31 de janeiro encerra o prazo para a adesão ao Simples Nacional, sistema simplificado…
Tributação internacional na transferência de tecnologia, assistência técnica e prestação de serviços – Entendimento da Receita Federal
6 de janeiro de 2014
Este post objetiva demonstrar o entendimento da Receita Federal e de alguns municípios quanto à tributação de…
Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei – TRF3
4 de janeiro de 2014
Em julgamento recentíssimo, a Justiça Federal (Processo: 0003768-88.2013.4.03.6100) e o TRF3 (AI nº 0014562-38.2013.4.03.0000/SP) decidiram…
RFB - DIRF 2014 - Programa gerador - Manual de Perguntas e Respostas
3 de janeiro de 2014
Prazo A Dirf 2014, relativa ao ano-calendário de 2013, deverá ser entregue até às 23h59min59s (vinte…
Nova Tabela Progressiva de IRPF em Vigor a partir de 01/01/2014
3 de janeiro de 2014
Por meio da Lei nº 12.469/11, publicada no DOU de 29/08/2011, foi divulgada a tabela…