Operação Protocolo Fantasma - Receita Federal de olho nessa pratica em 19 Estados
4 de março de 2014
Operação conjunta da Receita Federal com a Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional…
Ações de inteligência fiscal contribuem para autuações no valor de R$ 6,5 bilhões
28 de fevereiro de 2014
Balanço da Receita Federal sobre a inteligência Fiscal. Balanço Anual de Atividades - 2013 Principais…
STF: Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet (atualizada)
25 de fevereiro de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de…
STF: Convênios que afetavam a isenção de ICMS da Zona Franca são declarados inconstitucionais
24 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (19), a…
ICMS/RJ - Disciplinada a concessão de diferimento do ICMS na importação de bens posteriormente sujeitos à alíquota interestadual de 4%
24 de fevereiro de 2014
Foi divulgada a disciplina para a concessão de regime especial do ICMS para concessão de…
Declaração Pré-preenchida IRPF, definidas as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário de 2013, exercício de 2014
24 de fevereiro de 2014
Receita anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2014 O Secretário da Receita…