Liminar do Supremo reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico
11 de março de 2014
A recente liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de ICMS no comércio…
ICMS/SP - EFD - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Obrigatoriedade
10 de março de 2014
A Portaria nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração…
Receita Federal disciplina a incidência do imposto sobre os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a pessoas jurídicas no exterior
10 de março de 2014
A norma em referência estabeleceu que os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a…
Tributos e Contribuições Federais - Parcelamento de Débitos - Alteração da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009
6 de março de 2014
Por meio da norma em referência, foi alterada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, dando…
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
6 de março de 2014
SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Conceito de Prescrição - 3. A Prescrição Intercorrente – 4.…
Tania Gurgel -Importante julgado com relação ao IRPF na venda de imóvel e os recursos são utilizados no pagamento de outro
4 de março de 2014
Turma discute incidência de IRPF sobre lucro patrimonial na venda de imóveis A 8.ª Turma…