Receita decorrente da locação de bens imóveis próprios não compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva instituída pela Lei nº 12.546/2011
16 de outubro de 2014
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 268/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu…
URGENTE: Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI - Sefaz/SP dá o prazo até 25/10/2014 para a entrega de forma espontânea, ou seja, não haverá multa por atraso na entrega
16 de outubro de 2014
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está promovendo a divulgação aos contribuintes…
Receitas financeiras decorrentes de reajuste de prestações de imóveis comercializadas por empresa que explore atividade imobiliária integram a base de cálculo do lucro presumido
16 de outubro de 2014
A norma em referência esclareceu que, para fins de apuração da base de cálculo do…
IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal traz esclarecimentos acerca da opção de incorporação imobiliária pelo RET
16 de outubro de 2014
A norma em referência esclareceu que, desde 02.01.2014, quando entrou a em vigor da Instrução…
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a determinação da base de cálculo do imposto e da contribuição para as atividades de industrialização e beneficiamento
16 de outubro de 2014
A norma em referência esclareceu que se considera industrialização as operações de desbobinamento, endireitamento, corte…
Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária. Torna inconstitucional todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
14 de outubro de 2014
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar em pauta uma proposta de Súmula…