IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal traz esclarecimentos acerca da opção de incorporação imobiliária pelo RET
16 de outubro de 2014
A norma em referência esclareceu que, desde 02.01.2014, quando entrou a em vigor da Instrução…
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a determinação da base de cálculo do imposto e da contribuição para as atividades de industrialização e beneficiamento
16 de outubro de 2014
A norma em referência esclareceu que se considera industrialização as operações de desbobinamento, endireitamento, corte…
Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária. Torna inconstitucional todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
14 de outubro de 2014
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar em pauta uma proposta de Súmula…
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
9 de outubro de 2014
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário…
Governo veta Supersimples para ‘pessoa jurídica assalariada’
26 de setembro de 2014
Em uma tentativa de conter a sonegação de impostos na contratação de mão de obra,…
São canceladas as multas pela entrega da DCTF em atraso
24 de setembro de 2014
O Ato Declaratório RFB nº 5/2014 (cita sobre o tratamento tributário, o qual é dispensado aos…