Sped - Divulgada a NT nº 2015/002 sobre enquadramento ICMS/IPI, NFC-e combustível, webservice e regras de validação
29 de julho de 2015
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Técnica (NT) nº 2015/002,…
Receita Federal altera norma que disciplina a aplicação das disposições da Lei nº 12.973/2014 efeitos em IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep
28 de julho de 2015
A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, que dispõe sobre a…
MP 685 cria o PRORELIT e declaração de planejamento tributário DPLAT via Tania Gurgel
24 de julho de 2015
Programa permite a quitação de débitos de natureza tributária perante a Secretaria da Receita Federal…
Tributação do usufruto
24 de julho de 2015
Um contribuinte instituiu, a título oneroso, um usufruto sobre ações de sua propriedade; apropriando o…
Prefeitura de SP cria Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC
2 de julho de 2015
DECRETO Nº 56.223, DE 1º DE JULHO DE 2015 DOC-SP de 02/07/2015 (nº 121, pág.…