ICMS/Cofins: decisão deve sair neste ano
16 de agosto de 2010
Uma grande disputa tributária poderá ser decidida ainda neste ano pelos ministros do Supremo Tribunal…
Processo Administrativo - Regulamentação Municipio de São Paulo
16 de agosto de 2010
O Decreto nº 51.714/2010 regulamentou a Lei nº 14.141/2006, que dispõe sobre o processo administrativo…
Empresas devem pagar CSLL sobre exportações
13 de agosto de 2010
A Fazenda Nacional venceu duas importantes disputas tributárias contra as empresas exportadoras no Supremo Tribunal…
Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária
13 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos contribuintes aos quais a Fazenda…
Receita Federal promove cursos de Educação a Distância
12 de agosto de 2010
Com o intuito de facilitar o cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes, a Secretaria da…
Instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos - SCD-e
11 de agosto de 2010
As Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso,…