Empresas devem pagar CSLL sobre exportações
13 de agosto de 2010
A Fazenda Nacional venceu duas importantes disputas tributárias contra as empresas exportadoras no Supremo Tribunal…
Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária
13 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos contribuintes aos quais a Fazenda…
Receita Federal promove cursos de Educação a Distância
12 de agosto de 2010
Com o intuito de facilitar o cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes, a Secretaria da…
Instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos - SCD-e
11 de agosto de 2010
As Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso,…
Publicações do CONFAZ sobre substituição tributária de ICMS
10 de agosto de 2010
Senhores, encaminho as publicações do CONFAZ sobre substituição tributária, entendo necessário uma consulta prévia e…
ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste
10 de agosto de 2010
Os valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços…