PROTOCOLO ICMS Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, DOU DE 21/10/2010
21 de outubro de 2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom…
INSS tem preferência sobre fazenda estadual em execuções fiscais
21 de outubro de 2010
No caso de execuções fiscais em que haja mais de uma penhora sobre o mesmo…
STJ derruba incentivo fiscal concedido por Goiás
21 de outubro de 2010
O Estado de Minas Gerais venceu ontem uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
MP abre operação nacional contra sonegação fiscal
21 de outubro de 2010
Os Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais de Fazenda de 12 Estados e do Distrito…
Governo Espírito Santo cria benefícios para indústria de temperos e condimentos
18 de outubro de 2010
De acordo com o Decreto 2.604-R, de 13-10-2010, publicado no DO-ES de 14-10-2010, que promoveu…
Por que as empresas de cosméticos pagarão mais tributos?
18 de outubro de 2010
A partir de novembro, as atacadistas terão novas obrigações que devem deixar a carga tributária…