Administração Tributária - Estabelecidos os procedimentos na hipótese de pluralidade de sujeito passivos
30 de novembro de 2010
Por meio da Portaria RFB nº 2.284/2010, ficam estabelecidos os processos de determinação e exigência…
Publicação Livros Nota Fiscal Eletrônica - Newton Oller
27 de novembro de 2010
Amigos, Tomo a liberdade de indicar à todos, dois livros recentemente lançados, não tenho dúvida…
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
25 de novembro de 2010
Uma empresa do Paraná não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão desfavorável…
Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações
24 de novembro de 2010
A Receita Federal está aperfeiçoando o "Sistema de Controle de Compensações" (SCC) para tornar ainda…
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
24 de novembro de 2010
A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo…
STF lança Guia do Advogado
23 de novembro de 2010
A elaboração do presente GUIA DO ADVOGADO, objetiva trazer para os usuários dos serviços do…