Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé
6 de janeiro de 2011
A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida…
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
5 de janeiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual…
Consórcios de Sociedades - Apresentação da DCTF
5 de janeiro de 2011
Com a edição da Medida Provisória nº 510, de 28 de outubro de 2010, os…
Tem início em SP o cadastramento do DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - SEFAZ/SP
4 de janeiro de 2011
O Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 13.918/2009 que instituiu a chamada "a…
Micro empresa pode ter tributos suspensos
4 de janeiro de 2011
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 598/10, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que suspende…
Receita Federal publica as normas e procedimentos para a elaboração e entrega do IRPF 2011 ano-calendário 2010.
4 de janeiro de 2011
Foram divulgadas pela Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União", a…