Rio de Janeiro/ICMS - Emitente de NF-e pode emitir Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
11 de janeiro de 2011
Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em…
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
11 de janeiro de 2011
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se…
TRF1 - Fato gerador da contribuição social em obras de construção civil ocorre na data da conclusão da obra
11 de janeiro de 2011
A 8.ª Turma manteve a determinação, de juízo do 1.º grau de jurisdição, de que…
Regulamentação de remessa de valores ao exterior com isenção de Imposto Retido na Fonte destinada à cobertura de gastos no exterior.
10 de janeiro de 2011
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão…
STJ livra executivos de ações tributárias
10 de janeiro de 2011
Defesa de sócios ficará mais tranquila uma nova decisão da Justiça trouxe maior segurança para…
Transferir bem após inscrição da dívida é fraude
10 de janeiro de 2011
Em casos relacionados ao fisco, a transferência de bens do devedor após a inscrição do…