Tem início em SP o cadastramento do DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - SEFAZ/SP
4 de janeiro de 2011
O Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 13.918/2009 que instituiu a chamada "a…
Micro empresa pode ter tributos suspensos
4 de janeiro de 2011
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 598/10, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que suspende…
Receita Federal publica as normas e procedimentos para a elaboração e entrega do IRPF 2011 ano-calendário 2010.
4 de janeiro de 2011
Foram divulgadas pela Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União", a…
Minas Gerais sai na frente em 2011 na liquidação de debitos de precatórios judiciais
4 de janeiro de 2011
O Estado de Minas Gerais irá liquidar seus débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos…
SP - EFD - Contribuintes obrigados - Cadastramento de ofício - A partir de 01.01.2011 - Comunicado DEAT/EFD nº 5, de 08.10.2010
3 de janeiro de 2011
Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 5 de 08.10.2010 - DOE-SP: 08.10.2010 …
Fazenda paulista limita transferência de créditos do ICMS
3 de janeiro de 2011
A partir de julho, as empresas de São Paulo só poderão transferir para terceiros créditos…