Dispensável juntada de comprovante de entrega de mercadoria quando a execução é movida contra emitente de duplicata e seu garantidor
12 de janeiro de 2011
Não é necessária juntada do comprovante de entrega de mercadorias quando a execução é dirigida…
O que mudou no IOF com o Decreto 7.323/2010?
12 de janeiro de 2011
A duplicação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em…
Saiba o que foi destaque no noticiário do site do STJ em 2010
11 de janeiro de 2011
Em tempos de virtualização de processos, nada mais natural do que o site do Superior…
Rio de Janeiro/ICMS - Emitente de NF-e pode emitir Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
11 de janeiro de 2011
Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em…
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
11 de janeiro de 2011
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se…
TRF1 - Fato gerador da contribuição social em obras de construção civil ocorre na data da conclusão da obra
11 de janeiro de 2011
A 8.ª Turma manteve a determinação, de juízo do 1.º grau de jurisdição, de que…