STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer - Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período
29 de março de 2011
Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente…
Calabi, secretário da Fazenda de Alckmin, diz que Estado pode perder para pôr fim à guerra fiscal - São Paulo aposta em receita própria para investir R$ 80 bilhões
29 de março de 2011
O governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), planeja manter o forte ritmo…
Disputa de ICMS em venda on-line atinge consumidor
29 de março de 2011
A disputa fiscal entre Estados sobre o sistema de tributação em vendas feitas pela internet…
Orientações sobre os proximos passos do Refis
29 de março de 2011
Novidade: Veja passo a passo para retificar a modalidade de parcelamento. Vídeo Lei 11.941 -…
Prazo para alterações relativas à modalidade de parcelamento especial termina dia 31 de março - REFIS - Lei 11.941
28 de março de 2011
Vídeos explicativos sobre as opções de consulta débitos e de retificação de modalidades estão disponíveis…
NOVA TABELA DO IRPF, COM REAJUSTE DE 4,5%
28 de março de 2011
Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (28), medida provisória que altera os…