Serviços de montagem de equipamentos e de construção civil - regime de apuração
9 de abril de 2011
Processo de Consulta nº 36/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS SOBRE A RECEITA BRUTA. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA - Processo de Consulta nº 26/11
9 de abril de 2011
Processo de Consulta nº 26/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. MESMO GRUPO ECONÔMICO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.
8 de abril de 2011
Discute-se, no REsp, a possibilidade de compensação tributária entre sociedades empresárias do mesmo grupo econômico.…
É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial
7 de abril de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação…
Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins - Decisão unânime autoriza abatimento de qualquer despesa
6 de abril de 2011
Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a possibilidade das empresas…
Cabe ao devedor a prova de nulidade da Certidão da Dívida Ativa da União
5 de abril de 2011
Construtora recorreu ao TRF da 1.ª Região de sentença que manteve penhora efetuada em seu…