Personalidade jurídica não pode ser desconsiderada

Os tributaristas, no exercício de suas atividades, utilizam-se constantemente da definição de tributo dada pela…

Leia mais

Guerra Fiscal II - Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de ontem (7), liminar em…

Leia mais

Guerra Fiscal - Bahia tem novas decisões da Justiça favoráveis ao ICMS no "e-commerce"

Bahia tem novas decisões da Justiça favoráveis ao ICMS no "e-commerce"   Procuradoria Fiscal obteve êxito…

Leia mais

Autopeças - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. PRODUTOS DOS ANEXOS I E II DA LEI No 10.485 DE 2002

Processo de Consulta nº 44/11   Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…

Leia mais

Serviços de montagem de equipamentos e de construção civil - regime de apuração

Processo de Consulta nº 36/11   Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…

Leia mais

LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS SOBRE A RECEITA BRUTA. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA - Processo de Consulta nº 26/11

Processo de Consulta nº 26/11   Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…

Leia mais