Receita deflagra três operações de combate à sonegação em São Paulo
20 de abril de 2011
A RFB (Receita Federal do Brasil) está realizando no estado de São Paulo algumas operações…
Fraude contra o Leão pode dar cadeia
19 de abril de 2011
Em Minas Gerais, seis pessoas foram denunciadas por uso de documentos falsos na declaração de…
Empresa do lucro real não paga multa - Carf entende que recolhimentos mensais de IR e CSLL são apenas estimativas
18 de abril de 2011
A 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas que…
Empregado paga imposto sobre salários quitados judicialmente
15 de abril de 2011
A falta de pagamento de salário, por culpa do empregador, não exime a responsabilidade do…
Imunidade de livros - SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF1ª Nº 4
14 de abril de 2011
A imunidade concedida aos livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão é…
Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada
14 de abril de 2011
Embora viável ao Juízo determinar a quebra do sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica…