Ministério do Trabalho convalida a existência de memorando interno do aviso prévio
19 de novembro de 2011
AVISO PRÉVIO MAIOR VALE SÓ PARA EMPREGADO Para o Ministério do Trabalho, a nova lei…
TETO DO SIMPLES DECEPCIONA - Governo estadual não vai seguir o federal, o que elevará o imposto de diversas empresas
18 de novembro de 2011
O limite de faturamento anual do Simples Nacional, no Espírito Santo, pode não ser ampliado,…
STJ entende que os créditos de PIS e COFINS decorrentes do sistema não cumulativo não podem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
17 de novembro de 2011
Muito se discute sobre a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL…
Carf decide que o conceito de insumo para PIS/Cofins não segue IR e IPI
17 de novembro de 2011
BRASÍLIA – A Câmara Superior da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)…
Projeto altera regras sobre de benefícios fiscais concedidos pelo Confaz
17 de novembro de 2011
No Senado Federal tramita uma proposta que altera o quorum para aprovar a concessão e…
Conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins pode ser enquadrada no rol das principais controvérsias no campo do direito tributário.
16 de novembro de 2011
A determinação do conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e…