Projeto altera regras sobre de benefícios fiscais concedidos pelo Confaz
17 de novembro de 2011
No Senado Federal tramita uma proposta que altera o quorum para aprovar a concessão e…
Conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins pode ser enquadrada no rol das principais controvérsias no campo do direito tributário.
16 de novembro de 2011
A determinação do conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e…
EMPRESAS COMEÇAM A PLANEJAR ENQUADRAMENTO EM NOVO TETO
16 de novembro de 2011
O prazo para adesão vai até o final de dezembro para entrar em vigor a…
Tribunal de Justiça de São Paulo entende abusiva a taxa de juros de mora cobrada pelo Estado de São Paulo por atraso no pagamento do ICMS, que varia de 0,10% a 0,13% ao dia.
16 de novembro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o argumento da indústria de tintas…
Atenção - Justificativa de Substituição de Arquivo SEF - 09/2011 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Pernambuco)
14 de novembro de 2011
A Sefaz-PE informa que a partir de hoje, dia 11/11/2011, a substituição do Sistema de…