ICMS/BA – DMA – Contribuintes terão que reenviar arquivos

Considerando que parte das Declarações de Apuração Mensal do ICMS – DMA, transmitidas no período…

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Prorrogadas datas do PIS e da COFINS gerados em abril de 2012

 O Ministério da Fazenda prorrogou as datas de vencimento do PIS/PASEP e da COFINS, em…

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A Receita Federal do Brasil (RFB) vem desconsiderando que certos tipos de serviços deveriam ser desempenhados exclusivamente pela pessoa do sócio, assim, caracterizando, tais serviços como “personalíssimos

Ou seja, para a RFB, serviços personalíssimos são aqueles que não podem ser prestados senão…

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DIPJ 2012: Disponíveis Programas de Preenchimento e Transmissão

A Receita Federal do Brasil já disponibilizou o acesso ao Programa Gerador da Declaração de…

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Governo de São Paulo reduz juros sobre débitos de ICMS em mais de 50%

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu em…

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Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, código 55 operações tratamento diferenciado do PIS e COFINS ?

Atenção na conferência de notas fiscais eletrônicas de empresas optantes do Simples, com relação as…

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