A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PELA DAÇÃO DE BEM IMÓVEL É (ENFIM) REGULAMENTADA
10 de outubro de 2016
O inciso XI do art. 156 do CTN prevê a possibilidade de extinção do crédito…
Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples
10 de outubro de 2016
Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do…
Simples Exportação_ Decreto nº 8.870/2016 menciona os procedimentos a serem adotados na exportação
6 de outubro de 2016
O Decreto nº 8.870/2016 dispôs sobre o procedimento simplificado de exportação, denominado Simples Exportação, destinado…
PIS_PASEP_COFINS e IPI Requisitos para o pedido de ressarcimento
6 de outubro de 2016
Foi alterada a Portaria MF nº 348/2010, que institui procedimento especial de ressarcimento de créditos…
Novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários
4 de outubro de 2016
A RFB divulgou novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários,…
eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Versão 2.2
4 de outubro de 2016
O Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema…