PIS/COFINS: Fisco vence disputa com setor de veículos.
27 de junho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem uma disputa antiga entre as concessionárias de…
Liminar suspende dívida tributária de R$ 7 bilhões da Petrobras
15 de junho de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou sua decisão anterior e…
Empresas terão que mudar forma de entrega de imposto
14 de junho de 2013
Enquanto grande parte das empresas está com as atenções voltadas para sua adaptação ou envio…
Receita esclarece sobre a tributação das pessoas jurídicas que exercem atividade imobiliária
4 de junho de 2013
Conforme esclarecido pela Solução de Divergência COSIT nº 7, o regime de tributação instituído pelos arts.…
RECEITA DE VARIAÇÃO CAMBIAL DE EXPORTAÇÃO É IMUNE A PIS E COFINS, DIZ STF
3 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida pelo…
IRPJ e CSLL incidem sobre juros remuneratórios de depósitos judiciais e moratórios em repetição de indébito tributário
3 de junho de 2013
Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo…