Novas instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
17 de setembro de 2012
A inscrição ou o registro no PAT está condicionado à efetivação de inscrição ou registro…
Receita inicia programa de cobrança de R$ 86 bilhões em dívidas vencidas
17 de setembro de 2012
Débitos englobam Simples Nacional, Refis da Crise e grandes devedores. Mais de 540 mil contribuintes…
Obrigatoriedade de Autorização Prévia de Atos empresariais antes do registro na Junta Comercial e Cartório
17 de setembro de 2012
Por meio da Instrução Normativa DNRC nº 121/2012 foi alterado o Anexo único da Instrução…
BA - NFS-e - Salvador - Pais devem exigir a NFS-e de escolas e faculdades privadas
17 de setembro de 2012
Em Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda orienta os pais e demais responsáveis financeiros por…
SPED nas pequenas empresas - Risco ou oportunidade de mudança?
17 de setembro de 2012
Por Osvaldo Luis Aoki Desde a instituição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em 2006, e…
Empresas também devem responder por atos de corrupção
17 de setembro de 2012
A lei de licitações, nesse aspecto, prevê apenas a possibilidade de serem impedidas de contratar…