Regulamentação de remessa de valores ao exterior com isenção de Imposto Retido na Fonte destinada à cobertura de gastos no exterior.
10 de janeiro de 2011
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão…
STJ livra executivos de ações tributárias
10 de janeiro de 2011
Defesa de sócios ficará mais tranquila uma nova decisão da Justiça trouxe maior segurança para…
Transferir bem após inscrição da dívida é fraude
10 de janeiro de 2011
Em casos relacionados ao fisco, a transferência de bens do devedor após a inscrição do…
Cofins/PIS-Pasep - Insumos isentos utilizados na produção ou fabricação de produtos tributados geram direito a crédito
10 de janeiro de 2011
Conforme esclarecido pela Solução de Divergência em referência, que revisa as disposições constantes da Solução…
Mapa - Avaliação anual - Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade
10 de janeiro de 2011
As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos…
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9 de janeiro de 2011
Os punhos não têm força. Mesmo depois de Kátia Oliveira se submeter a três cirurgias.…