Fisco intensifica protesto de contribuintes
7 de março de 2011
Com precedentes judiciais favoráveis e o aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Estados e…
Trabalhista - Fiscalização - Apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados - Novos procedimentos
4 de março de 2011
Por meio da Instrução Normativa SIT nº 89/2011 foram estabelecidos novos procedimentos para apreensão e…
Contra informalidade, presidente do TST quer “Simples Trabalhista”
2 de março de 2011
O ministro João Oreste Dalazen, que assume hoje a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho…
Importados terão regras mais duras na alfândega
2 de março de 2011
O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país,…
Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados
2 de março de 2011
Analisando o recurso interposto pela ex-sócia da empresa reclamada, que não se conformou em ter…
RFB libera programa do IR
1 de março de 2011
A Receita Federal liberou hoje, 1º de março, o programa de preenchimento da declaração de…